Lei nº 13.016, de 21 Julho de 2014

São Francisco, localizado na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco

TRF deve analisar caso de juiz afastado que ironizou CNJ na internet

Ministro Francisco Falcão enviou ofício ao presidente do TRF da 1ª região para que se manifeste, com urgência, sobre o caso

Ação direta de inconstitucionalidade.

Alteração da lei orgânica do município de São Francisco do Sul objetivando a inclusão de restrições não impostas pelas constituições federal e estadual.

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses

STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira

O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.

Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que a presença do

Executivo de empreiteira reconhece cartel em contratos da Petrobras

no Comperj porque a empreiteira já havia fechado um negócio de R$ 3,4 bilhões com a Petrobras na Refinaria Abreu e Lima

TSE declara inelegível candidato a deputado estadual em SP

Eduardo Paiva de Souza Lima foi acusado pelo MPE pelo uso indevido de meio de comunicação social

Responsável por bolo envenenado continuará preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Amauri Araújo de Lima

STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público

Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara.

Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos

pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais aos três filhos menores, representados pela mãe Rosemari Rückl, de Adelir de Lima.

Questões de Direito Administrativo

de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

Sucessora responde por débitos trabalhistas anteriores mesmo que o empregado não tenha lhe prestado serviços

Acompanhando voto da desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, a 1ª Turma do TRT-MG

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista

O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.

A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.

Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.